Já chegou aquela altura do ano em que, a par das férias da Páscoa e das discussões sobre o que fazer no verão, há um assunto que os encarregados de educação precisam de ter no radar: as matrículas para o próximo ano letivo. 📚 Sei bem o que é estar desse lado, por isso já fui procurar o calendário — publicado em Diário da República no Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, mas também acessível em várias redes sociais — e agora vou resumir tudo para vocês.
Quando é que as matrículas abrem?
📅 O período normal de matrícula e renovação arranca a 22 de abril e prolonga-se até 22 de julho, com datas distintas consoante o nível de ensino. Mais concretamente:
Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 1 de junho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 a 29 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 a 13 de julho
10.º e 12.º anos do ensino secundário: 15 a 22 de julho
Onde se faz a matrícula?
O pedido de matrícula e a sua renovação manual devem ser feitos, preferencialmente, no Portal das Matrículas. O processo é gratuito.
Para aceder, podem autenticar-se com o Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital ou as credenciais do Portal das Finanças. Na maioria das situações, os dados são preenchidos automaticamente a partir do cartão de cidadão.
Se não tiverem acesso a meios digitais, é possível apresentar o pedido presencialmente nos serviços administrativos do agrupamento de escolas da área de residência.
Tenho de fazer a matrícula todos os anos?
Aqui vai uma das partes que alivia a vida a muita gente: não necessariamente. Em regra, a renovação de matrícula é feita de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido. A renovação é assegurada pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
Mas há exceções. O despacho prevê que a renovação de matrícula seja automática na maioria dos casos, exceto quando exista transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação (ex.: em casos de divórcio) ou alteração opções curriculares a considerar.
Resumindo: se o vosso filho continua na mesma escola, no mesmo ciclo, sem mudanças de percurso, a escola trata de tudo. Se há alguma mudança, têm de agir vós. Em caso de dúvida, podem consultar o vosso agrupamento.
Que documentos vão precisar?
Para a maioria das situações, na maioria dos casos, basta juntar os cartões de cidadão do encarregado de educação e do educando e uma fotografia em formato digital do educando.
Mas convém ter à mão também:
- NIF do encarregado de educação e do aluno
- NISS do aluno (se pretendem beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar)
- Composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária (em alguns casos específicos)
Mesmo que o cartão de cidadão do aluno esteja prestes a expirar, o importante é que ele esteja válido à data da matrícula. Mas aproveitem para o renovar assim que puderem.
Como funciona a seriação? E se houver mais pedidos do que vagas?
Esta é a parte que costuma gerar mais ansiedade, especialmente nas escolas mais procuradas. Na renovação de matrícula, as crianças que frequentaram a escola no ano anterior têm prioridade. De seguida, consideram-se os seguintes critérios:
- Alunos com necessidades educativas específicas
- Alunos que, no ano anterior, frequentaram o mesmo agrupamento
- Alunos com irmãos na mesma escola
- Alunos beneficiários de ASE cuja família reside na área da escola
- Alunos beneficiários de ASE cuja família trabalha na área da escola
- Alunos cuja família reside na área da escola
A boa notícia: a ordem pela qual indicam as escolas de preferência não influencia as prioridades de colocação. O que conta são os critérios legais de seriação, não a data em que submeteram o pedido, desde que seja dentro do prazo.
Quando sabem se o vosso filho ficou colocado?
No caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico, as listas de alunos admitidos devem ser publicadas até ao primeiro dia útil do mês de julho. Nos restantes anos, o prazo estende-se até ao último dia útil de julho. No entanto, aguardem pela publicação das turmas nos agrupamentos para validarem efetivamente a entrada numa escola — aí poderão confirmar em que escola ficou o vosso filho, assim como a turma. Erros acontecem e normalmente é nesta fase que se apanham.
E o início do ano letivo?
De acordo com o calendário escolar oficial, o 1.º período do ano letivo 2026/2027 tem início entre 11 e 15 de setembro de 2026, com cada escola a definir o dia concreto dentro desse intervalo.
Links úteis para guardar já
- 🔗 Portal das Matrículas — onde fazem (ou renovam) a matrícula online
- 🔗 Diário da República — Despacho n.º 4472-A/2026 — o documento oficial com todas as regras
- 🔗 ePortugal — Matrículas escolares — informação oficial do governo
- 🔗 Pesquisa da rede escolar (IGeFE) — para saber a que agrupamento pertence a vossa morada
Já trataram das matrículas dos vossos filhos? Deixem nos comentários se têm dúvidas — há muitos pais na mesma situação e às vezes a resposta que ajuda uma família pode ajudar muitas outras! 💬
Mamã, dá licença? 