Mamã, dá licença?

Com a aproximação do final do ano letivo, muitos pais começam a preparar-se para um momento importante: a matrícula dos filhos para o próximo ano escolar. As matrículas para o ano letivo 2025/2026 arrancam oficialmente no dia 22 de abril de 2025, e prazos importantes a ter em conta — sobretudo para quem vai inscrever crianças pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1.º ciclo do ensino básico e vai fazer isto pela primeira vez.

Neste artigo, encontram as principais datas, critérios de prioridade, mudanças recentes e algumas perguntas frequentes para vos ajudar a fazer esta escolha de forma informada e tranquila.

📅 Datas Importantes

• Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico; 
• Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade; 
• Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico; 
• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário. 

As renovações de matrícula para os anos seguintes (sem mudança de escola ou ciclo) são feitas automaticamente, não sendo necessário qualquer registo por parte dos encarregados de educação.

🧒 Quem Deve Ser Inscrito?

Educação Pré-Escolar (3 aos 5 anos):

• É facultativa, mas muito recomendada.
• Podem ser inscritas crianças que completem 3 anos até 15 de setembro de 2025.
• Crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ser inscritas condicionalmente, sendo que a prioridade são os não condicionais.

1.º Ciclo do Ensino Básico:

• A matrícula é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos até 15 de setembro de 2025.
• As crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ser inscritas condicionalmente, mediante escolha dos encarregados de educação.
  • Neste caso, se pretenderem que continue no pré-escolar que já frequentam, devem confirmar com o vosso agrupamento se é tratado como uma renovação ou se fazem na mesma a inscrição via Portal.
  • A condicionalidade é o único cenário em que podem, no Portal, fazer a candidatura para dois ciclos distintos, o pré-escolar e o 1º ciclo, sendo que devem indicar qual deles preferem, para que a seriação seja feita tendo em conta a vossa preferênbcia.

🏫 Critérios de Prioridade

As vagas são muito limitadas em muitas escolas, por isso há critérios definidos para determinar quem entra primeiro.

Educação Pré-Escolar:

A seleção é feita por ordem de idade, sendo as crianças mais velhas admitidas primeiro:

1. Crianças que completem 5 anos até 31 de dezembro.
2. Crianças que completem 4 anos até 31 de dezembro.
3. Crianças que completem 3 anos até 15 de setembro.
4. Crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro (condicionais).

Seguem ainda os seguintes critérios de prioridade:

1. Necessidades educativas específicas.
2. Filhos de pais/mães estudantes menores.
3. Irmãos ou agregados familiares no mesmo estabelecimento.
4. Beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) com residência na área da escola.
5. Beneficiários de ASE com trabalho na área da escola.
6. Residência na área de influência da escola.
7. Crianças mais velhas (em anos, meses e dias).
8. Local de trabalho na área da escola.
9. Critérios próprios definidos pela escola.

1.º Ciclo:

1. Alunos com necessidades educativas específicas.
2. Alunos vindos da pré-escolar do mesmo agrupamento.
3. Irmãos ou agregados familiares no mesmo estabelecimento.
4. Beneficiários de ASE com residência na área da escola.
5. Beneficiários de ASE com trabalho na área da escola.
6. Residência na área de influência da escola.
7. Local de trabalho na área da escola.
8. Alunos mais velhos (em anos, meses e dias).
9. Critérios próprios definidos pela escola.

❓ Perguntas Frequentes

O que são alunos “condicionais”?

São alunos que ainda não têm a idade obrigatória para frequentar o pré-escolar ou o 1.º ciclo até 15 de setembro, mas que completam a idade necessária até 31 de dezembro.

Como é feita a matrícula?

A matrícula é feita online no Portal das Matrículas:
👉 https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

É necessário autenticar-se com:

• Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital
• Documentos da criança (identificação, número de utente, etc.)

Posso escolher a escola?

Sim, podem indicar preferências por várias escolas, por ordem. No entanto, a colocação depende dos critérios de prioridade.

E se não houver vaga na escola preferida?

A criança será colocada na escola mais próxima com vaga disponível, tendo em conta as preferências indicadas. Não havendo vaga em nenhuma, será colocada noutra escola do concelho ou distrito, consoante as vagas sobrantes.

Quando saem os resultados das matrículas?

Os resultados da admissão das crianças nos agrupamentos são comunicados a 1 de julho de 2025, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação. Nessa altura, os estabelecimentos de ensino devem dar conhecimento aos encarregados de educação da aceitação ou não do pedido de matrícula, com base na aplicação dos critérios de prioridade.

Apenas mais tarde, em Agosto, seerão publicadas as listas definitivas das colocações.

Como posso consultar o estado da matrícula?

Depois de submeterem a matrícula no Portal das Matrículas, os encarregados de educação podem acompanhar o estado do pedido diretamente na plataforma:

👉 Acedam a: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
👉 Iniciem sessão com os dados de autenticação
👉 Na área pessoal, encontrarão o estado do(s) pedido(s), com informação sobre se está em análise, aceite ou pendente.

Além disso, caso surjam dúvidas ou seja necessário fazer alterações, o contacto direto com o agrupamento de escolas continua a ser uma das formas mais eficazes de esclarecer questões específicas.

🧾 Recomendações Finais

• Leiam as informações no Portal.
• Reúnam toda a documentação com antecedência.
• Registem-se no portal alguns dias antes, para evitarem constrangimentos na altura de maior acesso.
• Confirmem a área de influência da vossa residência/trabalho junto do agrupamento de escolas.
• Se tiverem dúvidas, entrem em contacto com a escola que pretendem — muitas organizam sessões de esclarecimento.

A matrícula é um momento importante — e às vezes stressante — mas com informação clara e atenção aos prazos, é possível passar por este processo com confiança. Se for o vosso primeiro ano, lembrem-se de que cada criança tem o seu tempo e que esta nova fase pode ser maravilhosa com o apoio certo. 🌱

👉 Já passaram por este processo? Partilhem a vossa experiência ou dúvidas nos comentários!