Novo email – “Pré-aviso de greve para dia 6 de dezembro de 2024”
As greves nas escolas têm sido um tema recorrente, gerando desafios logísticos para muitas famílias. Com crianças sem aulas, muitos pais enfrentam a difícil tarefa de equilibrar responsabilidades profissionais e familiares. Em nossa casa, já foi mais de uma semana de aulas desperdiçada à conta das greves. Neste artigo, vou abordar o outro lado da greve: como justificar as faltas no trabalho devido a greves escolares e que alternativas existem para lidar com estas situações.
Justificar Faltas no Trabalho
Vocês já sabem – aquele email que chega da escola ou do agrupamento e diz “Pré-aviso…”, normalmente para uma sexta-feira (só isto daria pano para mangas numa conversa) e pensam “Outra vez?!”.
Quando uma greve escolar impede que levem os filhos à escola, é importante conhecerem os vossos direitos laborais:
- Faltas Justificadas por Assistência à Família
Apesar da legislação não prever, em concreto, a justificação por causa da greve na escola, organismos como a DECO PROteste consideram que a resposta a estes pedidos deve ser dada de acordo com a idade da criança e respetivo enquadramento familiar.- O Código do Trabalho permite que os pais faltem até 30 dias por ano em caso de acidente ou doença para cuidar de filhos menores de 12 anos, ou sem limite para filhos com doença crónica ou deficiência. Para filhos maiores de 12 anos, o limite é de 15 dias por ano.
- Além de acidentes e doenças, a legislação permite que o trabalhador falte justificadamente por motivos que não lhe sejam imputáveis para o cumprimento de uma obrigação legal. Os progenitores devem prestar assistência aos filhos, e a falta dessa obrigação pode resultar em processos judiciais. Segundo o Artigo 249.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), os pais podem justificar faltas para assistência a filhos menores de 12 anos ou com deficiência.
- Comunicação Antecipada
Sempre que possível, devem informar o empregador com antecedência, apresentando documentação que comprove a greve, como notificações da escola ou avisos sindicais. Pode ser tão simples como enviarem um email para a direção da escola ou do agrupamento e solicitarem esse comprovativo, com o objetivo de ser entregue na vossa entidade patronal. - Explorar Soluções Flexíveis
Algumas empresas oferecem opções como trabalho remoto ou ajuste de horário. A Lei n.º 90/2019, que estabelece o regime de teletrabalho em situações excecionais, pode ser relevante em algumas situações. Podem consultar a legislação no Diário da República.
Alternativas Durante as Greves
As greves não precisam ser um obstáculo intransponível. Aqui ficam algumas sugestões para manterem as crianças seguras e entretidas:
- ATL (Atividades de Tempos Livres)
Muitas instituições e associações oferecem programas temporários durante greves. Estes espaços proporcionam atividades educativas e recreativas, ajudando os pais a manterem a rotina de trabalho. Terem a inscrição num destes espaços pode ser um luxo para alguns, mas pode compensar-vos pelo menos avaliar se vale a pena, uma vez que, sendo recorrente a falta, a entidade patronal pode não a aceitar. - Rede de Apoio Familiar
Pedirem apoio a familiares ou amigos pode ser uma solução. Muitas vezes, uma simples partilha de responsabilidades entre pais de uma mesma escola pode aliviar o peso da logística. - Atividades em Casa
Para quem não consegue alternativas externas, resta tentarem trabalhar com os vossos pequenos em casa ou tirarem um dia de férias e criarem um “dia especial” em casa (ou fora). Organizem jogos, leituras ou mesmo pequenos projectos educativos.
Enfrentar o Impacto das Greves
Embora estas situações possam ser desafiadoras, um planeamento antecipado ajuda a minimizar o impacto. Estejam atentos às notificações das escolas e organizem o calendário familiar com flexibilidade.
Para mais informações sobre faltas justificadas, consultem o Código do Trabalho ou Diário da República, ou contactem o sindicato ou a escola dos vossos filhos. Falem também com os outros pais – é muito importante irem partilhando as vossas dores e dificuldades.
Como têm gerido as greves escolares desse lado? Partilhem as vossas estratégias e sugestões connosco! 😊
Mamã, dá licença? 